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Última atualização realizada em 03/08/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 3/2019
Modalidade: Credenciamento
Processo: 40/2019
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 03/12/2019
Data da publicação no Diário Oficial: 03/12/2019
Vigência: 03/12/2019 à 03/12/2020
Fundamentação Legal:
Objetivo: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABRIGO E ATENDIMENTO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RISCO E DE VULNERABILIDADE SOCIAL, IMPOSSIBILITADOS DE SEREM ACOLHIDOS PELA REDE FAMILIAR; PRESTANDO-LHES ASSISTENCIA, CUIDADOS, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, E TODO E QUALQUER ATENDIMENTO NECESSÁRIO E DIGNO PARA O BEM ESTAR DURANTE SUA PERMANÊNCIA NA INSTITUIÇÃO.
Contratado: CASA DE AMPARO NAVEGANTES
CNPJ/CPF: 03.778.023/0001-10
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LAURO JOAREZ TATSCH Fiscal 03/12/2019 03/12/2020

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 30/11/2021 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 01/12/2020 Download
Outros Contrato 03/12/2019 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2019
Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: PROTECAO SOCIAL BASICA
Despesa: GERAL
Empenho: 6601/2019
Valor: R$ 998,00

Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: MANUT. FUNDO MUN. DA ASSIST. SOCIAL
Despesa: GERAL
Empenho: 535/2020
Valor: R$ 10.978,00

Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: MANUT. FUNDO MUN. DA ASSIST. SOCIAL
Despesa: GERAL
Empenho: 6589/2020
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: MANUT. FUNDO MUN. DA ASSIST. SOCIAL
Despesa: GERAL
Empenho: 63/2021
Valor: R$ 10.791,24

Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: MANUT. FUNDO MUN. DA ASSIST. SOCIAL
Despesa: GERAL
Empenho: 1219/2021
Valor: R$ 2.007,84

Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: PROTECAO SOCIAL BASICA
Despesa: GERAL
Empenho: 7637/2021
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: PROTECAO SOCIAL BASICA
Despesa: GERAL
Empenho: 106/2022
Valor: R$ 11.043,12