Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 192/2023 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 105/2023 |
Tipo: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 05/12/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 05/12/2023 |
Vigência: | 05/12/2023 à 05/04/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA A RECUPERAÇAO DE PONTILHOES NAS LOCALIDADES DE PINHALZINHO E RINCAO DOS TOLEDOS, INTERIOR DO MUNICIPIO, JUNTAMENTE COM EXECUÇAO DE CABECEIRAS DE BUEIROS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO PERIMETRO URBANO, A SER CUSTEADA COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL ATRAVES DA DEFESA CIVIL, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NE LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 |
Contratado: | ODIL DIOGO MISSIO |
CNPJ/CPF: | 34.338.569/0001-83 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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DIÓGENES BARBOSA TONELLO | Fiscal | 05/12/2023 | 05/04/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Inclusão do Aditivo: 3 | 20/05/2024 | Download | |
Outros | Inclusão do Aditivo: 2 | 02/05/2024 | Download | |
Outros | Inclusão do Aditivo: 1 | 05/02/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 05/12/2023 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 05/12/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Manutenção e Expansão Vias Rurais e Urbanas |
Projeto/Atividade: | EXPANSÃO DA INFRAEST. VIAS RURAIS E URBANAS |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 8236/2023 |
Valor: | R$ 178.243,42 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Manutenção e Expansão Vias Rurais e Urbanas |
Projeto/Atividade: | EXPANSÃO DA INFRAEST. VIAS RURAIS E URBANAS |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 854/2024 |
Valor: | R$ 14.809,27 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Manutenção e Expansão Vias Rurais e Urbanas |
Projeto/Atividade: | EXPANSÃO DA INFRAEST. VIAS RURAIS E URBANAS |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 3135/2024 |
Valor: | R$ 4.864,99 |