Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 27/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 7/2024 |
Tipo: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 07/02/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 07/02/2024 |
Vigência: | 07/02/2024 à 07/02/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE 04 CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS MUNICIPES, ATRAVES DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇAO DE MUNICIPES NO PROGRAMA DE RS QUALIFICACAO, CONFORME TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 2532/2023, PROCESSO Nº. 23/3200-0000612-1, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 |
Contratado: | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI |
CNPJ/CPF: | 03.775.069/0002-66 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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LIGIANE DA COSTA CASTOLDI | Fiscal | 07/02/2024 | 07/02/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 07/02/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 07/02/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Manutenção e Expansão da Assistência Social |
Projeto/Atividade: | PROTECAO SOCIAL BASICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 882/2024 |
Valor: | R$ 46.948,69 |
Órgão Adquirente: | DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Manutenção e Expansão da Assistência Social |
Projeto/Atividade: | PROTECAO SOCIAL BASICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 883/2024 |
Valor: | R$ 7.042,31 |