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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 27/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 7/2024
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 07/02/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 07/02/2024
Vigência: 07/02/2024 à 07/02/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE 04 CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS MUNICIPES, ATRAVES DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇAO DE MUNICIPES NO PROGRAMA DE RS QUALIFICACAO, CONFORME TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 2532/2023, PROCESSO Nº. 23/3200-0000612-1, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
CNPJ/CPF: 03.775.069/0002-66
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LIGIANE DA COSTA CASTOLDI Fiscal 07/02/2024 07/02/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 07/02/2024 Download
Outros Súmula do contrato 07/02/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 27/2024
Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: PROTECAO SOCIAL BASICA
Despesa: GERAL
Empenho: 882/2024
Valor: R$ 46.948,69

Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: PROTECAO SOCIAL BASICA
Despesa: GERAL
Empenho: 883/2024
Valor: R$ 7.042,31