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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 36/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 10/2024
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 19/02/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 19/02/2024
Vigência: 19/02/2024 à 19/04/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA EM CARATER EMERGENCIAL, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE HABITACIONAL DE MADEIRA, COM AREA DE 42,00 M² (6,00 X 7,00), JUNTAMENTE COM A RECONSTRUÇÃO DE 01 BANHEIRO EXISTENTE, PARA A FAMILIA DO SENHOR DARCI PEREIRA DA SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE LINHA TEODORO, AFETADA POR UM INCENDIO, DEIXANDO A FAMILIA DESALOJADA, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Contratado: TIAGO DA SILVA SANTOS
CNPJ/CPF: 39.380.700/0001-94
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIÓGENES BARBOSA TONELLO Fiscal 19/02/2024 19/04/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/02/2024 Download
Outros Súmula do contrato 19/02/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 36/2024
Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E REFORMA MORADIAS MEIO RURAL E URBANO
Despesa: GERAL
Empenho: 1043/2024
Valor: R$ 15.500,00