Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 36/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 10/2024 |
Tipo: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 19/02/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 19/02/2024 |
Vigência: | 19/02/2024 à 19/04/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA EM CARATER EMERGENCIAL, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE HABITACIONAL DE MADEIRA, COM AREA DE 42,00 M² (6,00 X 7,00), JUNTAMENTE COM A RECONSTRUÇÃO DE 01 BANHEIRO EXISTENTE, PARA A FAMILIA DO SENHOR DARCI PEREIRA DA SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE LINHA TEODORO, AFETADA POR UM INCENDIO, DEIXANDO A FAMILIA DESALOJADA, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. |
Contratado: | TIAGO DA SILVA SANTOS |
CNPJ/CPF: | 39.380.700/0001-94 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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DIÓGENES BARBOSA TONELLO | Fiscal | 19/02/2024 | 19/04/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 19/02/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 19/02/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Manutenção e Expansão da Assistência Social |
Projeto/Atividade: | CONSTRUÇÃO E REFORMA MORADIAS MEIO RURAL E URBANO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1043/2024 |
Valor: | R$ 15.500,00 |