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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 38/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 11/2024
Tipo: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
Data da Assinatura: 20/02/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 20/02/2024
Vigência: 20/02/2024 à 20/04/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A AQUISIÇAO DE 40.000 KG DE COLCARIO DOLOMITICO S 10, EM SACAS DE 50 KG, PARA DISTRIBUIR A 80 PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSULTA POPULAR 2021/2022, CONFORME PROCESSO Nº. 22/1300-0001418-2, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Contratado: COMERCIAL DE INSUMOS AGRICOLAS THEIS LTDA
CNPJ/CPF: 03.264.739/0001-07
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOAO CARLOS TOLEDO Fiscal 20/02/2024 20/04/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/02/2024 Download
Outros Súmula do contrato 20/02/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 38/2024
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DESENVOLV. ECONÔMICO
Programa: Desenvolvimento Rural, Agroindustrial, Turismo, Emprego e Renda
Projeto/Atividade: MANUT. ATIVIDADE AGROPASTORIL
Despesa: GERAL
Empenho: 1080/2024
Valor: R$ 37.142,87

Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DESENVOLV. ECONÔMICO
Programa: Desenvolvimento Rural, Agroindustrial, Turismo, Emprego e Renda
Projeto/Atividade: MANUT. ATIVIDADE AGROPASTORIL
Despesa: GERAL
Empenho: 1081/2024
Valor: R$ 8.457,13