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Última atualização realizada em 16/05/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 24/2024
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 19/03/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 19/03/2024
Vigência: 19/03/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: REALIZAR PARCERIA COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS ASAF PARA DAR FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
Contratado: ASSOCIACAO SEMPRE AMIGOS FUTSAL CAMPOS BORGES RS
CNPJ: 38.029.399/0001-06
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIONEIA SCHNEIDER PIEREZAN Fiscal 19/03/2024 31/12/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/03/2024 Download
Outros Súmula do contrato 19/03/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 19/03/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2024
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Despesa: GERAL
Empenho: 1732/2024
Valor: R$ 100.000,00