Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 49/2024 |
Modalidade: | Chamada Pública/PNAE |
Processo: | 13/2024 |
Tipo: | AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO |
Data da Assinatura: | 19/03/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 19/03/2024 |
Vigência: | 19/03/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 6, da Lei 10.847/2004 |
Objetivo: | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, A SER DESTINADO PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPOS BORGES/RS, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE |
Contratado: | JURECI TEREZINHA GOULARTE BLANK |
CNPJ/CPF: | 900.884.410-91 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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DIONEIA SCHNEIDER PIEREZAN | Fiscal | 19/03/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 19/03/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 19/03/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Desenvolvimento da Educação Básica |
Projeto/Atividade: | AQUISIÇÃO E PREPARO DE MERENDA ESCOLAR |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1758/2024 |
Valor: | R$ 16.900,00 |