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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 52/2024
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 13/2024
Tipo: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
Data da Assinatura: 19/03/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 19/03/2024
Vigência: 19/03/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 6, da Lei 10.847/2004
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, A SER DESTINADO PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPOS BORGES/RS, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE
Contratado: ROSANI SCHMITT PEREIRA
CNPJ/CPF: 908.372.070-53
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIONEIA SCHNEIDER PIEREZAN Fiscal 19/03/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/03/2024 Download
Outros Súmula do contrato 19/03/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 52/2024
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Desenvolvimento da Educação Básica
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO E PREPARO DE MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 1753/2024
Valor: R$ 7.325,00