Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 5/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 26/2024 |
Tipo: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 08/04/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 08/04/2024 |
Vigência: | 08/04/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | REALIZAR PARCERIA COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS AUCAB, PARA DAR FOMENTO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS. |
Contratado: | ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITARIOS DE CAMPOS BORGES AUCAB |
CNPJ/CPF: | 02.554.383/0001-75 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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DIONEIA SCHNEIDER PIEREZAN | Fiscal | 08/04/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 08/04/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 08/04/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 08/04/2024 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Apoio aos Estudantes |
Projeto/Atividade: | AUXIÍLIO ASSOC. ESTUDANTES CURSOS TEC. UNIVERSITÁRIOS |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2298/2024 |
Valor: | R$ 80.000,00 |