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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 90/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 44/2024
Tipo: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
Data da Assinatura: 22/05/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 22/05/2024
Vigência: 22/05/2024 à 22/10/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA, PARA ARRENDAMENTO DE MINA PARA EXPLORAÇAO DE SAIBRO A SER DESTINADO PARA RECUPERAÇAO DAS ESTRADAS DO MUNICIPIO, COM VOLUME MINIMO DE 20.000 M³, DENTRO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE E DE DEMANDA, DEVIDO AO MUNICIPIO NAO TER AREAS PROPRIAS PARA A RETIRADA DE TAIS MATERIAIS, SE FAZENDO NECESSARIO BUSCA-LOS JUNTO A TERCEIROS, PARA A BOA TRAFEGABILIDADE DE VEICULOS NAS ESTRADAS DO MUNICIPIO, EM CARATER DE URGENCIA EM VIRTUDE DAS ENCHENTES QUE AFETARAM O MUNICIPIO, CONFORME DECRETO DE SITUAÇAO DE EMERGENCIA Nº. 2.305/2024, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Contratado: MARLEI TEREZINHA RODRIGUES TOLEDO
CNPJ/CPF: 006.213.730-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOVANI FERNANDES DA COSTA Fiscal 22/05/2024 23/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 29/10/2024 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 22/10/2024 Download
Outros Contrato 22/05/2024 Download
Outros Súmula do contrato 22/05/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 90/2024
Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO
Programa: Defesa Civil do Municipio
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL
Despesa: GERAL
Empenho: 3197/2024
Valor: R$ 34.000,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Programa: Manutenção e Expansão Vias Rurais e Urbanas
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIV. DE INFRAESTRUTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 7262/2024
Valor: R$ 13.600,00