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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 96/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 48/2024
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 31/05/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 31/05/2024
Vigência: 31/05/2024 à 30/11/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, EM CARATER EMERGENCIAL, DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO PRÉ – MOLDADO COM DIMENSÃO DE 45,00 X 7,00 M, DENOMINADA “PONTE DO VARAME”, EM VIRTUDE DA MESMA TER SIDO ARRANCADA PELAS ENCHENTES DOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024, CONFORME DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA Nº. 2.305/ 2024, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Contratado: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 06.283.997/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIÓGENES BARBOSA TONELLO Fiscal 31/05/2024 28/02/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 29/11/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 03/09/2024 Download
Outros Contrato 31/05/2024 Download
Outros Súmula do contrato 31/05/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 96/2024
Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO
Programa: Defesa Civil do Municipio
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL
Despesa: GERAL
Empenho: 3517/2024
Valor: R$ 1.939.723,83