Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 96/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 48/2024 |
Tipo: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 31/05/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 31/05/2024 |
Vigência: | 31/05/2024 à 30/11/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, EM CARATER EMERGENCIAL, DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO PRÉ – MOLDADO COM DIMENSÃO DE 45,00 X 7,00 M, DENOMINADA “PONTE DO VARAME”, EM VIRTUDE DA MESMA TER SIDO ARRANCADA PELAS ENCHENTES DOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024, CONFORME DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA Nº. 2.305/ 2024, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 |
Contratado: | ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA |
CNPJ/CPF: | 06.283.997/0001-10 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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DIÓGENES BARBOSA TONELLO | Fiscal | 31/05/2024 | 28/02/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 29/11/2024 | Download | |
Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 03/09/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 31/05/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 31/05/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
Programa: | Defesa Civil do Municipio |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 3517/2024 |
Valor: | R$ 1.939.723,83 |