Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 110/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 53/2024 |
Tipo: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 19/06/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 19/06/2024 |
Vigência: | 19/06/2024 à 19/08/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA O SERVIÇO DE 30 HORAS MAQUINAS, COM ESCAVADEIRA HIDRAULICA, SENDO A MESMA UMA MAQUINA MOTOR A DIESEL, POTENCIA IGUAL OU SUPERIOR A 150 CV, PESO IGUAL OU SUPERIOR A 22.000 KG, INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES, MANUTENÇAO, DISPONIBILIZANDO OS EQUIPAMENTOS, DESLOCAMENTO ATE O LOCAL DO SERVIÇO, BEM COMO OUTROS CUSTOS RELACIONADOS A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, MAQUINA ESTA QUE SERVIRA PARA DAR SUPORTE A MANUTENÇAO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO, AFETADAS PELAS ENCHENTES DO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA Nº. 2.305/ 2024, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 |
Contratado: | AGATAS DO BRASIL COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS EIRELI EPP |
CNPJ/CPF: | 18.345.703/0002-06 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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JOVANI FERNANDES DA COSTA | Fiscal | 19/06/2024 | 19/08/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 19/06/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 19/06/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
Programa: | Defesa Civil do Municipio |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 3906/2024 |
Valor: | R$ 12.000,00 |