Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 124/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 65/2024 |
Tipo: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 08/07/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 08/07/2024 |
Vigência: | 08/07/2024 à 08/10/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 02 LINHAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO (MUNDO NOVO E LINHA SÃO JORGE/LINHA SIQUEIRA), PELO PERIODO DE 90 DIAS, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 |
Contratado: | ERNA ADRIANA PENZ EIRELI |
CNPJ/CPF: | 16.384.735/0001-04 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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DIONEIA SCHNEIDER PIEREZAN | Fiscal | 08/07/2024 | 08/10/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 08/07/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 08/07/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Desenvolvimento da Educação Básica |
Projeto/Atividade: | MANUT. TRANSP. ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4509/2024 |
Valor: | R$ 33.897,60 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Desenvolvimento da Educação Básica |
Projeto/Atividade: | MANUT. TRANSP. ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4510/2024 |
Valor: | R$ 9.244,80 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Desenvolvimento da Educação Básica |
Projeto/Atividade: | MANUT. TRANSP. ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4512/2024 |
Valor: | R$ 33.897,60 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Desenvolvimento da Educação Básica |
Projeto/Atividade: | MANUT. TRANSP. ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4513/2024 |
Valor: | R$ 9.244,80 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Desenvolvimento da Educação Básica |
Projeto/Atividade: | MANUT. TRANSP. ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6597/2024 |
Valor: | R$ 15.408,00 |