Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 16/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 8/2025 |
Tipo: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 24/01/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 24/01/2025 |
Vigência: | 24/01/2025 à 24/01/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA O SISTEMA DE CÂMERAS E ALARMES EM DIVERSOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 |
Contratado: | ELISANDRO DE OLIVEIRA |
CNPJ/CPF: | 04.884.569/0001-18 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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JOVANI FERNANDES DA COSTA | Fiscal | 24/01/2025 | 24/01/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 24/01/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 24/01/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUN.DA ADM./PLANEJAMENTO |
Programa: | Apoio Administrativo |
Projeto/Atividade: | MANUT. DA SECRET. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 400/2025 |
Valor: | R$ 4.676,87 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Manutenção e Expansão Vias Rurais e Urbanas |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIV. DE INFRAESTRUTURA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 401/2025 |
Valor: | R$ 14.030,61 |
Órgão Adquirente: | DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Manutenção e Expansão da Assistência Social |
Projeto/Atividade: | PROTECAO SOCIAL BASICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 402/2025 |
Valor: | R$ 4.676,87 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Desenvolvimento da Educação Básica |
Projeto/Atividade: | MANUT. ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 403/2025 |
Valor: | R$ 4.676,87 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Atenção a Saúde |
Projeto/Atividade: | MANUT. ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 404/2025 |
Valor: | R$ 9.353,74 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUN.DA ADM./PLANEJAMENTO |
Programa: | Apoio Administrativo |
Projeto/Atividade: | AMPL. E REF. DE PRÉDIOS PÚB. DAS INST. ADMINISTRATIVAS |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 405/2025 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUN.DA ADM./PLANEJAMENTO |
Programa: | Apoio Administrativo |
Projeto/Atividade: | AMPL. E REF. DE PRÉDIOS PÚB. DAS INST. ADMINISTRATIVAS |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 406/2025 |
Valor: | R$ 9.353,74 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Desenvolvimento da Educação Básica |
Projeto/Atividade: | MANUT. ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 407/2025 |
Valor: | R$ 4.676,87 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Mais Cultura |
Projeto/Atividade: | MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 408/2025 |
Valor: | R$ 4.676,87 |