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Última atualização realizada em 30/01/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 16/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 8/2025
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 24/01/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 24/01/2025
Vigência: 24/01/2025 à 24/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA O SISTEMA DE CÂMERAS E ALARMES EM DIVERSOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Contratado: ELISANDRO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 04.884.569/0001-18
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOVANI FERNANDES DA COSTA Fiscal 24/01/2025 24/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/01/2025 Download
Outros Súmula do contrato 24/01/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 16/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUN.DA ADM./PLANEJAMENTO
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: MANUT. DA SECRET. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
Despesa: GERAL
Empenho: 400/2025
Valor: R$ 4.676,87

Órgão Adquirente: SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Programa: Manutenção e Expansão Vias Rurais e Urbanas
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIV. DE INFRAESTRUTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 401/2025
Valor: R$ 14.030,61

Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: PROTECAO SOCIAL BASICA
Despesa: GERAL
Empenho: 402/2025
Valor: R$ 4.676,87

Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Desenvolvimento da Educação Básica
Projeto/Atividade: MANUT. ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 403/2025
Valor: R$ 4.676,87

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Atenção a Saúde
Projeto/Atividade: MANUT. ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Despesa: GERAL
Empenho: 404/2025
Valor: R$ 9.353,74

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUN.DA ADM./PLANEJAMENTO
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: AMPL. E REF. DE PRÉDIOS PÚB. DAS INST. ADMINISTRATIVAS
Despesa: GERAL
Empenho: 405/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUN.DA ADM./PLANEJAMENTO
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: AMPL. E REF. DE PRÉDIOS PÚB. DAS INST. ADMINISTRATIVAS
Despesa: GERAL
Empenho: 406/2025
Valor: R$ 9.353,74

Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Desenvolvimento da Educação Básica
Projeto/Atividade: MANUT. ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 407/2025
Valor: R$ 4.676,87

Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Mais Cultura
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Despesa: GERAL
Empenho: 408/2025
Valor: R$ 4.676,87