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Última atualização realizada em 30/09/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 211/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 109/2025
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 15/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 15/09/2025
Vigência: 01/06/2025 à 01/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 03 CRIANÇAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES COM CUIDADO DE 24 HORAS, CONFORME PEDIDO DE MEDIDA PROTEÇAO Nº. 5001416-67.2022.8.21.0136/RS, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Contratado: SOCIEDADE ASSISTENCIAL AOS MENINOS E MENINAS DE LAGOA VERMELHA
CNPJ/CPF: 87.682.340/0001-28
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LIGIANE DA COSTA CASTOLDI Fiscal 01/06/2025 01/06/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 15/09/2025 Download
Outros Súmula do contrato 15/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 211/2025
Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: PROTECAO SOCIAL BASICA
Despesa: GERAL
Empenho: 6239/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Manutenção e Expansão da Assistência Social
Projeto/Atividade: PROTECAO SOCIAL BASICA
Despesa: GERAL
Empenho: 6251/2025
Valor: R$ 73.500,00