Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 211/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 109/2025 |
Tipo: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 15/09/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 15/09/2025 |
Vigência: | 01/06/2025 à 01/06/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 03 CRIANÇAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES COM CUIDADO DE 24 HORAS, CONFORME PEDIDO DE MEDIDA PROTEÇAO Nº. 5001416-67.2022.8.21.0136/RS, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 |
Contratado: | SOCIEDADE ASSISTENCIAL AOS MENINOS E MENINAS DE LAGOA VERMELHA |
CNPJ/CPF: | 87.682.340/0001-28 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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LIGIANE DA COSTA CASTOLDI | Fiscal | 01/06/2025 | 01/06/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 15/09/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 15/09/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Manutenção e Expansão da Assistência Social |
Projeto/Atividade: | PROTECAO SOCIAL BASICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6239/2025 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Manutenção e Expansão da Assistência Social |
Projeto/Atividade: | PROTECAO SOCIAL BASICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6251/2025 |
Valor: | R$ 73.500,00 |