O Município de Campos Borges - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 27/02/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 29/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 15/2026
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/02/2026
Vigência: 05/02/2026 à 05/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, DE FORMACAO DE PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 2026, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Contratado: JOAO MARIA DA ROSA PALESTRAS
CNPJ/CPF: 62.723.761/0001-29
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ARACI TEREZINHA DE OLIVEIRA DRUM Fiscal 05/02/2026 05/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 05/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 29/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Desenvolvimento da Educação Básica
Projeto/Atividade: MANUT. DA SEC. DE EDUC. E CULTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 777/2026
Valor: R$ 2.650,00