O Município de Campos Borges - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 27/02/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 57/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 21/2026
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 26/02/2026
Vigência: 26/02/2026 à 26/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE 04 CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS MUNICIPES, ATRAVES DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇAO DE MUNICIPES NO PROGRAMA DE RS QUALIFICACAO, CONFORME TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 2768/2025, PROCESSO Nº. 25/3200-0000663-7, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI
CNPJ/CPF: 03.775.069/0019-04
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LIGIANE DA COSTA CASTOLDI Fiscal 26/02/2026 26/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 26/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 26/02/2026 Download