O Município de Campos Borges - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 08/04/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 33/2026
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 18/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 18/03/2026
Vigência: 18/03/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21
Objetivo: REALIZAR PARCERIA COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA DAR FOMENTO AS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA ESCOLINHA POLIESPORTIVA IPIRANGA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
Contratado: ESCOLINHA POLIESPORTIVA IPIRANGA
CNPJ/CPF: 28.168.658/0001-26
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ARACI TEREZINHA DE OLIVEIRA DRUM Fiscal 18/03/2026 31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 18/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 18/03/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 18/03/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Despesa: GERAL
Empenho: 1706/2026
Valor: R$ 120.000,00