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Última atualização realizada em 13/05/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 4/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 53/2026
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 04/05/2026
Vigência: 04/05/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: PARCERIA COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA DAR FOMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS GALPÃO HOSPITALEIRO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS
Contratado: CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS GALPAO HOSPITALEIRO
CNPJ/CPF: 90.618.414/0001-71
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ARACI TEREZINHA DE OLIVEIRA DRUM Fiscal 04/05/2026 31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 04/05/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 04/05/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 4/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Mais Cultura
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Despesa: GERAL
Empenho: 2904/2026
Valor: R$ 90.000,00