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Última atualização realizada em 20/05/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 140/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 60/2026
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 15/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 15/05/2026
Vigência: 15/05/2026 à 30/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPIONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO - EDIÇÃO 2026, REALIZADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO DE CAMPOS BORGES/RS, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Contratado: ILTON MARCOS ALVES DE SOUZA
CNPJ/CPF: 47.611.438/0001-70
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ARACI TEREZINHA DE OLIVEIRA DRUM Fiscal 15/05/2026 30/09/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 15/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 15/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 140/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Despesa: GERAL
Empenho: 3117/2026
Valor: R$ 27.759,16