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Última atualização realizada em 24/06/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 179/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 76/2026
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 18/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 18/06/2026
Vigência: 18/06/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS, DE AÇOES NECESSARIAS PARA A IMPLEMENTAÇAO DA POLITICA NACIONAL ADIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB, EM CAMPOS BORGES, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 202
Contratado: ARTHUR PINHEIRO DE OLIVEIRA MARQUIES
CNPJ/CPF: 60.039.287/0001-95
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ARACI TEREZINHA DE OLIVEIRA DRUM Fiscal 18/06/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 18/06/2026 Download
Outros Súmula do contrato 18/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 179/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO ATIVIDADES ALDIR BLANC
Despesa: GERAL
Empenho: 4051/2026
Valor: R$ 1.950,00