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Última atualização realizada em 25/07/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 203/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 83/2026
Tipo: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
Data da Assinatura: 02/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/07/2026
Vigência: 02/07/2026 à 02/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA A AQUISIÇAO DE TINTAS DE SINALIZAÇAO VIARIA, PARA DEMARCAÇAO DE FAIXAS DE SEGURANÇA, QUEBRA MOLAS E OUTROS, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Contratado: RODO VIAS TINTAS E SINALIZAÇÃO VIARIA EIRELI
CNPJ/CPF: 11.607.641/0001-25
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOVANI FERNANDES DA COSTA Fiscal 02/07/2026 02/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/07/2026 Download
Outros Súmula do contrato 02/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 203/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Programa: Manutenção e Expansão Vias Rurais e Urbanas
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIV. DE INFRAESTRUTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 4543/2026
Valor: R$ 17.398,69