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Última atualização realizada em 08/10/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 304/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 112/2026
Tipo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 21/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 21/09/2026
Vigência: 21/09/2026 à 21/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA MINISTRAR OFICINAS DE MUSICA COM DIFERENTES INSTRUMENTOS, COM A BANDA MUNICIPAL “ASAS DE LUZ”, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Contratado: 68.427.127 ARISTEU PEREIRA
CNPJ/CPF: 68.427.127/0001-25
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ARACI TEREZINHA DE OLIVEIRA DRUM Fiscal 21/09/2026 21/09/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 21/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 21/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 304/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Mais Cultura
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Despesa: GERAL
Empenho: 6410/2026
Valor: R$ 12.000,00