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Última atualização realizada em 02/12/2025 às 11:59.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2025
Nome do Credor: F N FRAGA CONSULTORIA

Dados do Empenho
Número do empenho: 7472 Data de lançamento: 04/11/2025
Tipo de empenho: COMUM - PREFEITURA
Órgão: SEC.MUN.DE HABITAÇÃO E DO MEIO AMBIENTE
Unidade: SEC.MUN.DE HABITAÇÃO E DO MEIO AMBIENTE
Função: Saneamento
Subfunção: Saneamento Básico Rural
Projeto / Atividade: Projeto - Perfuração de Poços FPE n°. 5144/2024
Conta de Despesa: 4490.51.80.00.00.00 - ESTUDOS E PROJETOS
Natureza da despesa: OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte de Recurso: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Dispensa de Licitação
Licitação número / ano: 2 / 2025

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1.00 MAIS ÁGUA RS - Elaboração de Projeto do poço (com elaboração de estudo prévio com as coordenadas geográficas do ponto de locação do Poço); - Elaboração do Termo de Referência (para contratação da empresa perfuradora); - Autorização Prévia para perfuração de poços DRHS/SEMA; - Cadastro de Uso de Água do Poço; - Parecer conclusivo - Documentação fotográfica do poço; - Anotações de responsabilidade técnica (ART) - Fiscalizar a execução e atestar o recebimento provisório e definitivo da obra 4.850,00 4.850,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
04/11/2025 MAIS ÁGUA RS - Elaboração de Projeto do poço (com elaboração de estudo prévio com as coordenadas geográficas do ponto de locação do Poço); - Elaboração do Termo de Referência (para contratação da empresa perfuradora); - Autorização Prévia para perfuração de poços DRHS/SEMA; - Cadastro de Uso de Água do Poço; - Parecer conclusivo - Documentação fotográfica do poço; - Anotações de responsabilidade técnica (ART) - Fiscalizar a execução e atestar o recebimento provisório e definitivo da obra 4.850,00
07/11/2025 MAIS ÁGUA RS - Elaboração de Projeto do poço (com elaboração de estudo prévio com as coordenadas geográficas do ponto de locação do Poço); - Elaboração do Termo de Referência (para contratação da empresa perfuradora); - Autorização Prévia para perfuração de poços DRHS/SEMA; - Cadastro de Uso de Água do Poço; - Parecer conclusivo - Documentação fotográfica do poço; - Anotações de responsabilidade técnica (ART) - Fiscalizar a execução e atestar o recebimento provisório e definitivo da obra 4.850,00
07/11/2025 Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 7472/2025 cfe. Débito em Conta Unificado nº 4.631,75
07/11/2025 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal, retido no Pagamento do Empenho 7472/2025 72,75
07/11/2025 Cfe. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Principal , retido no Pagamento do Empenho 7472/2025 145,50
TOTAL 4.850,00 4.850,00 4.850,00
SALDO A PAGAR 0,00

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 07/11/2025 72,75 5872/2025 Cancelada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 07/11/2025 72,75 5873/2025 Lançada
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Principal 07/11/2025 145,50 5873/2025 Lançada
TOTAL   291,00