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Última atualização realizada em 20/11/2026 às 05:33.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe da Emenda Parlamentar Federal
Dados da Emenda Parlamentar Federal
Número: 28630008
Ano: 2026
Data Inicial: 23/04/2026
Data Final: 31/12/2026
Tipo: Individual
Origem: Federal
Parlamentar Autor: Deputado Federal Giovani Cherini - PL
Objeto/Finalidade: INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Forma Repasse: Transferência Fundo à Fundo
Função de Governo: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Conta de Despesa: 3371.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Programa: 47 - Assistencia Basica
Projeto/Atividade: 2202 - CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EMENDA GIOVANI CHERINI
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CERRO GRANDE
Valor Previsto do Repasse: 103.755,54
Valor Repassado pelo Concedente: 100.000,00
Valor dos Rendimentos: 3.755,54
Valor Total: 103.755,54
Valor Autorizado: 103.755,54
Valor Liberado: 103.755,54
Valor Executado: 86.865,63
Situação: Em Execução

Empenhos Vinculados a Emenda
Número/Ano Credor do Empenho Descrição do empenho Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago
5014/2026 ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA PELA DESPESA EMPENHADA REF. AOS SERVIÇOS HOSPITALARES REF A REDE ALINE 3000.00 3000.00 3000.00
5083/2026 49034114 EDIMAR ANTUNES DE SOUZA PELA DESPESA EMPENHADA REF. AOS SERVIÇOS DE LAVAGENS NO VEICULOS DA SEC. DE SAUDE 1864.00 1864.00 1864.00
7003/2026 CONSORCIO DE SAUDE INTER MUNICIPAL PELA DESPESA EMPENHADA REF. A FATURA MENSAL DE SERVIÇOS CONSIM. REF 08/2026 35169.42 35169.42 35169.42
7538/2026 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO ALTO URUGUAI PELA DESPESA EMPENHADA REF. AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONSORCIO CIMAU. REF 09/2026 32369.86 32369.86 32369.86
8253/2026 HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO PELA DESPESA EMPENHADA REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA A SEC. DE SAUDE 636.00 636.00 0.00
8269/2026 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ PELA DESPESA EMPENHADA REF. AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ, CNPJ Nº 01.884.775/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, PLANTÃO CLÍNICO, CLÍNICA GERAL EM CASOS DE URGENCIA E EMERGENCIA, E AMBULATORIAL. CONF LEI MUNICIPAL Nº 2.258, DE 12/11/2025. REF 10/2026 10000.00 10000.00 10000.00
8302/2026 SERVPREF SERVICOS DE LOGISTICA PARA SAUDE LTDA Contratação de empresa para prestação de serviços de logística de saúde com disponibilização de casa de acolhimento para pacientes do Município de Cerro Grande. REF 10/2026 2995.00 2995.00 2995.00
8448/2026 SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de Saúde dos grupos "A", "B" e "E" ref 10/2026 831.35 831.35 0.00
8594/2026 COOP. DE DES. MEDIO URUGUAI LTDA-CRELUZ PELA DESPESA EMPENHADA REF. AS FATURAS DE ENERGIA ELETRICA. 1806.41 1806.41 0.00
8647/2026 HOSPITAL BENEFICIENTE SÃO VICENTE DE PAULO PELA DESPESA EMPENHADA REF. A EXAME A PACIENTE DA SEC. DE SAUDE 550.00 0.00 0.00
8648/2026 HOSPITAL BENEFICIENTE SÃO VICENTE DE PAULO PELA DESPESA EMPENHADA REF. A EXAME A PACIENTE DA SEC. DE SAUDE 317.00 0.00 0.00

Parcelas do Cronograma da Emenda
Parcela Etapa/Fase Descrição Início Previsto Término Previsto Valor Percentual Situação
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Documentos da Emenda
Descrição Data Documento
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