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Última atualização realizada em 14/07/2026 às 05:33.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe da Emenda Parlamentar Federal
Dados da Emenda Parlamentar Federal
Número/Ano: 50410002/2026
Data Inicial: 15/05/2026
Data Final: 31/12/2026
Tipo: De Comissão
Origem: Federal
Autor: CAMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DA SAÚDE
Objeto/Finalidade: INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Forma Repasse: Transferência Fundo à Fundo
Função de Governo: 10 - Saúde
Valor Previsto do Repasse: 150.000,00
Valor Repassado pelo Concedente: 150.000,00

Empenhos Vinculados a Emenda
Número/Ano Credor do Empenho Descrição do empenho Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago
5022/2026 DANIEL ANTUNES KURY & CIA LTDA PELA DESPESA EMPENHADA REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NO CONTROLE DO DIABETE 1298.54 1298.54 0.00

Parcelas do Cronograma da Emenda
Número da Emenda Parcela Valor Percentual
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