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Última atualização realizada em 13/01/2026 às 12:25.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 1/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 2/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO
Data da Assinatura: 16/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 16/01/2026
Vigência: 16/01/2026 à 16/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil para atendimento dos alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2026, contemplando livros didáticos integrados para alunos e professores, ambiente virtual Aprende Brasil Digital, assessoria pedagógica, SimeB - Sistema de Monitoramento Educacional do Brasil e o hábile - Sistema de Avaliação Externa de Aprendizagem.
Contratado: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
CNPJ/CPF: 75.104.422/0008-82
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Sandra Campagnolo Migliorini Fiscal 16/01/2026 16/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 16/01/2026 Download