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Última atualização realizada em 23/03/2026 às 05:33.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 13/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 5/2026
Tipo: EMPREITADA GLOBAL
Data da Assinatura: 04/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 04/03/2026
Vigência: 04/03/2026 à 04/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para realizar obra em regime de empreitada por preço global (materiais e mão de obra) para Construção de 14 Unidades Habitacionais no Município de Cerro Grande/RS no âmbito do Termo de Compromisso Nº 983477/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos.
Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA
CNPJ/CPF: 03.145.493/0001-46
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
EDSON DOS SANTOS FOCHEZATTO Fiscal 04/03/2026 04/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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