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Última atualização realizada em 16/04/2026 às 05:33.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 15/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 13/2026
Tipo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 31/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 31/03/2026
Vigência: 31/03/2026 à 31/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa com profissional especializado para a prestação de serviços de Educação Musical Infantil, a serem desenvolvidos junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Cerro Grande/RS.
Contratado: 27.319.547 GABRIEL APPELT MARTINS
CNPJ/CPF: 27.319.547/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Edelar Carlos Gottardo Fiscal 31/03/2026 31/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 31/03/2026 Download