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Última atualização realizada em 15/04/2026 às 05:33.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 18/2026
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 14/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO
Data da Assinatura: 06/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 06/04/2026
Vigência: 06/04/2026 à 06/04/2027
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: Chamada Pública PNAE nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Contratado: JAQUELINE LUCIA BORTOLINI
CNPJ/CPF: 952.795.390-15
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Edelar Carlos Gottardo Fiscal 06/04/2026 06/04/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 06/04/2026 Download