| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 30/2026 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Processo: | 18/2026 |
| Tipo: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 28/04/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 28/04/2026 |
| Vigência: | 28/04/2026 à 28/04/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes ao tratamento, monitoramento e controle, no que se refere ao tratamento da água para consumo humano, de acordo com a legislação vigente, especialmente a Portaria do Ministério da Saúde nº 888 de 2021 e Nota Técnica 02/2028 – VIGIAGUA. |
| Contratado: | FV QUÍMICA AMBIENTAL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 10.650.417/0001-53 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 28/04/2026 | Download |
