| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 56/2026 |
| Modalidade: | Concorrência Eletrônica |
| Processo: | 31/2026 |
| Tipo: | EMPREITADA GLOBAL |
| Data da Assinatura: | 06/07/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 06/07/2026 |
| Vigência: | 03/07/2026 à 03/07/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação em pedras poliédricas no Município de Cerro Grande/RS, no âmbito do Plano de Ação TransfereGov nº 09032026-093023, em regime de empreitada por preço global (materiais e mão de obra), conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
| Contratado: | PAVIMENTACAO ENGECON LTDA |
| CNPJ/CPF: | 56.982.222/0001-01 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| EDSON DOS SANTOS FOCHEZATTO | Fiscal | 03/07/2026 | 03/07/2027 |
| JATIR ANTONIO PRESSI MATIAS | Gestor | 03/07/2026 | 03/07/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 06/07/2026 | Download | |
| Outros | Ordem de início | 06/07/2026 | Download |
