Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 133/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 73/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO |
Data da Assinatura: | 23/12/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 23/12/2024 |
Vigência: | 23/12/2024 à 23/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil para atendimento dos alunos do Ensino Infantil e Ensino fundamental para o ano letivo de 2025, contemplando livros didáticos integrados para alunos e professores, ambiente virtual Aprende Brasil Digital, assessoria pedagógica, SimeB - Sistema de Monitoramento Educacional do Brasil e o hábile - Sistema de Avaliação Externa de Aprendizagem. |
Contratado: | GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA |
CNPJ/CPF: | 75.104.422/0008-82 |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Sandra Campagnolo Migliorini | Fiscal | 23/12/2024 | 23/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | SALARIO EDUCAÇÃO(UNIÃO) |
Despesa: | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO |
Empenho: | 491/2025 |
Valor: | R$ 41.414,82 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | SALARIO EDUCAÇÃO(UNIÃO) |
Despesa: | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO |
Empenho: | 755/2025 |
Valor: | R$ 1.084,40 |