| Exercício: 2025 | |
| Nome do Credor: JOHN REGIS GEMELI DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL |
| Número do empenho: | 3004 | Data de lançamento: | 19/11/2025 | ||
| Tipo de empenho: | DESPESAS GERAIS DO CIS | ||||
| Órgão: | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO ALTO URUGUAI - CIMAU | ||||
| Unidade: | MANUTENCAO DO CIMAU | ||||
| Função: | Saúde | ||||
| Subfunção: | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||
| Projeto / Atividade: | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CIMAU | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | ||||
| Natureza da despesa: | DESPESAS GERAIS CIMAU | ||||
| Fonte de Recurso: | 880 - Recursos Próprios dos Consórcios | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Inexigibilidade |
| Licitação número / ano: | 2 / 2025 |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 1.00 | Prestação de Serviços de Jurídica na área de Direito Público, com ênfase legislação direcionada aos Consórcios Públicos, Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Lei 6.017/2007 e legislação correlata; Emissão de pareceres e elaboração de minutas de Termos de Referência, Pareceres em Recursos Administrativos de de Termo Assessoramento para formalização e renovação de Convênios entre órgãos intermunicipais, Estado do RS e União e Assessoramento Jurídico para revisão de atos administrativos da contrata | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 19/11/2025 | Prestação de Serviços de Jurídica na área de Direito Público, com ênfase legislação direcionada aos Consórcios Públicos, Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Lei 6.017/2007 e legislação correlata; Emissão de pareceres e elaboração de minutas de Termos de Referência, Pareceres em Recursos Administrativos de de Termo Assessoramento para formalização e renovação de Convênios entre órgãos intermunicipais, Estado do RS e União e Assessoramento Jurídico para revisão de atos administrativos da contratante; Assessoria e consultoria acerca da matéria de licitações e contratos administrativos, de forma complementar, ao órgão de assessoramento jurídico do CIMAU. Pelo período de 12 meses | 42.000,00 | ||
| TOTAL | 42.000,00 | 0,00 | 0,00 | |
| SALDO A PAGAR | 42.000,00 | |||