| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 100/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 37/2025 |
| Tipo: | contrataçao de serviços |
| Data da Assinatura: | 05/11/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 05/11/2025 |
| Vigência: | 05/11/2025 à 05/02/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO AO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO CIMAU, COM O OBJETIVO DE ELABORAR E ACOMPANHAR O PROCESSO LICITATÓRIO VOLTADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, TRATORES E CAMINHÕES, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS |
| Contratado: | FELIPE BOEIRA DA RESSURREIÇÃO |
| CNPJ/CPF: | 001.182.960-51 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| VOLMIR FRANQUINI BORGES | Gestor | 06/11/2025 | 06/02/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 05/11/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO ALTO URUGUAI - CIMAU |
| Programa: | Assistencia Medica Hospitalar. |
| Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CIMAU |
| Despesa: | SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA |
| Empenho: | 2957/2025 |
| Valor: | R$ 15.000,00 |
