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Última atualização realizada em 30/11/2025 às 06:19.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 108/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 39/2025
Tipo: contrataçao de serviços
Data da Assinatura: 19/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 19/11/2025
Vigência: 19/11/2025 à 19/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO AO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO CIMAU, COM O OBJETIVO DE PRESTAR SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA, ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS, BEM COMO ASSESSORAR NA FORMALIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS EM SAÚDE E NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA GERCON, ATENDENDO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DO PRÓPRIO CONSÓRCIO.
Contratado: JOHN REGIS GEMELI DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ/CPF: 62.668.180/0001-31
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VOLMIR FRANQUINI BORGES Gestor 19/11/2025 19/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 108/2025
Órgão Adquirente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO ALTO URUGUAI - CIMAU
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CIMAU
Despesa: DESPESAS GERAIS CIMAU
Empenho: 3004/2025
Valor: R$ 42.000,00