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Última atualização realizada em 30/11/2025 às 06:19.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 109/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 40/2025
Tipo: contrataçao de serviços
Data da Assinatura: 25/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 25/11/2025
Vigência: 25/11/2025 à 25/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Em razão da necessidade identificada pela administração da Casa da Criança, solicita-se a contratação, por meio de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA), de profissional para atuar como Mãe Social, de forma temporária, a fim de suprir a demanda decorrente do período de férias das Mães Sociais efetivamente contratadas. A contratação temporária mostra-se imprescindível para garantir a continuidade dos serviços prestados às crianças acolhidas, assegurando o atendimento integral e ininterrupto, conforme previsto na rotina institucional. As atividades exercidas pela profissional dar-se-ão em regime de prestação de serviços autônomos, mediante escala de trabalho estabelecida pela contratante, sendo o trabalho desenvolvido de maneira intermitente, de acordo com o tempo necessário para o desempenho das funções próprias da função de Mãe Social. Considerando o caráter emergencial e a necessidade de manutenção do adequado funcionamento da Casa da Criança, bem como a previsão estabelecida na Resolução nº 002/2013 do Conselho de Administração, justifica-se plenamente a presente demanda, visando garantir o bem-estar e o atendimento adequado às crianças acolhidas.
Contratado: ELVIRA FRIGHETTO RADAELLI
CNPJ/CPF: 928.307.060-72
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VOLMIR FRANQUINI BORGES Gestor 25/11/2025 25/02/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 26/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 109/2025
Órgão Adquirente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO ALTO URUGUAI - CIMAU
Programa: Assistencia Social Comunitaria
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DA CRIANÇA
Despesa: DESPESAS GERAIS CASA DE PASSAGEM
Empenho: 3017/2025
Valor: R$ 9.121,80