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Última atualização realizada em 21/12/2025 às 06:17.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 116/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 43/2025
Tipo: contrataçao de serviços
Data da Assinatura: 08/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 08/12/2025
Vigência: 08/12/2025 à 08/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: O objeto do processo é a contratação temporária, por meio de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA), de profissionais para atuarem como Mães Sociais, de forma intermitente, a fim de suprir a demanda gerada pelo período de férias das titulares, garantindo a continuidade e o adequado funcionamento dos serviços de acolhimento prestados pela Casa da Criança.
Contratado: DAINE FATIMA FARIAS
CNPJ/CPF: 58.133.913/0001-66
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VOLMIR FRANQUINI BORGES Gestor 08/12/2025 08/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 08/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 116/2025
Órgão Adquirente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO ALTO URUGUAI - CIMAU
Programa: Assistencia Social Comunitaria
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DA CRIANÇA
Despesa: DESPESAS GERAIS CASA DE PASSAGEM
Empenho: 3267/2025
Valor: R$ 9.121,80