| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 5/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 30/2025 |
| Tipo: | MATERIAIS |
| Data da Assinatura: | 18/09/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 18/09/2025 |
| Vigência: | 18/09/2025 à 17/09/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | A contratação de generos alimentícios é necessária para atender as demandas institucionais da Camara Municipal de Vereadores de Ibirubá, garantindo condições adequadas de acolhimento e bem-estar em sessões plenárias, reuniões, audiencias públicas, eventos oficiais e no expediente administrativo. A medida visa assegurar a continuidade das atividades legislativas, evitar aquisições emergenciais e proporcionar maior previsibilidade orçamentária, em respeito ao interesse público. |
| Contratado: | LUCIANO SILVA MAICA |
| CNPJ/CPF: | 28.154.941/0001-07 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| GISELI SOMMER PEREIRA DOS SANTOS | Fiscal | 18/09/2025 | 17/09/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | Download |
| Órgão Adquirente: | CÂMARA DE VEREADORES |
| Programa: | Execução da Ação Legislativa |
| Projeto/Atividade: | Conservação do Prédio e Manutenção Geral da Câmara de Vereadores |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 459/2025 |
| Valor: | R$ 3.750,60 |
