Serviço de Informações Municipais

Última atualização realizada em 02/07/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Transparência Pública - Publicações Legais

Publicação das informações contábeis e orçamentárias, atendendo as disposições legais atribuídas pela Lei Federal nº 9.755/1998 e Instrução Normativa do TCU - Tribunal de Contas da União nº 28/1999 e, pelas Leis Complementares nº 101/2000 e 131/2009, pelo Decreto nº 7.185/2010 e pela Lei de Acesso à Informação 12.527/2011.

Relatório de Gestão Fiscal - RGF - A partir 2015

Acesse os Relatórios de Gestão Fiscal. Conforme Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Demonstrações Contábeis

Acesse as Demonstrações Contábeis. Conforme Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.

TCE/RS - Legislativo

Acesse os Demonstrativos do Legislativo. Conforme Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.

Apreciação das Contas do Prefeito

Acesse os relatórios dos atos que apreciaram as Contas dos Prefeitos e o teor dos respectivos julgamentos, conforme Artigo 7°, inciso VII, alínea b, da Lei n° 12.527/2011.

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