Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 4/2023 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 4/2023 |
Tipo: | Prestação de Serviços |
Data da Assinatura: | 02/01/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 02/01/2023 |
Vigência: | 02/01/2023 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93 |
Objetivo: | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO, E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, A CONTRATAÇÃO DA CONTRATADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, NOTAS, AVISOS E DEMAIS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM JORNAL IMPRESSO, DE CIRCULAÇÃO SEMANAL NA CIDADE, COM ENTREGA DE NO MÍNIMO DEZ EXEMPLARES SEMANAIS JUNTO A SEDE DA CONTRATANTE. |
Contratado: | JORNAL OM LTDA ME |
CNPJ: | 04.596.111/0002-44 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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DELCIO WIEDTHAUPER | Gestor | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Data | Documento |
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Aditivo/2 | Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo | 21/12/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | PODER LEGISLATIVO |
Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
Projeto/Atividade: | DIVULGAÇÃO OFICIAL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 20/2023 |
Valor: | R$ 900,00 |
Órgão Adquirente: | PODER LEGISLATIVO |
Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
Projeto/Atividade: | DIVULGAÇÃO OFICIAL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 56/2023 |
Valor: | R$ 900,00 |
Órgão Adquirente: | PODER LEGISLATIVO |
Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
Projeto/Atividade: | DIVULGAÇÃO OFICIAL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 105/2023 |
Valor: | R$ 900,00 |
Órgão Adquirente: | PODER LEGISLATIVO |
Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
Projeto/Atividade: | DIVULGAÇÃO OFICIAL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 152/2023 |
Valor: | R$ 900,00 |
Órgão Adquirente: | PODER LEGISLATIVO |
Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
Projeto/Atividade: | DIVULGAÇÃO OFICIAL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 197/2023 |
Valor: | R$ 900,00 |
Órgão Adquirente: | PODER LEGISLATIVO |
Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
Projeto/Atividade: | DIVULGAÇÃO OFICIAL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 233/2023 |
Valor: | R$ 900,00 |
Órgão Adquirente: | PODER LEGISLATIVO |
Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
Projeto/Atividade: | DIVULGAÇÃO OFICIAL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 284/2023 |
Valor: | R$ 900,00 |
Órgão Adquirente: | PODER LEGISLATIVO |
Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
Projeto/Atividade: | DIVULGAÇÃO OFICIAL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 327/2023 |
Valor: | R$ 900,00 |
Órgão Adquirente: | PODER LEGISLATIVO |
Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
Projeto/Atividade: | DIVULGAÇÃO OFICIAL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 368/2023 |
Valor: | R$ 900,00 |
Órgão Adquirente: | PODER LEGISLATIVO |
Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
Projeto/Atividade: | DIVULGAÇÃO OFICIAL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 415/2023 |
Valor: | R$ 900,00 |
Órgão Adquirente: | PODER LEGISLATIVO |
Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
Projeto/Atividade: | DIVULGAÇÃO OFICIAL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 456/2023 |
Valor: | R$ 900,00 |
Órgão Adquirente: | PODER LEGISLATIVO |
Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
Projeto/Atividade: | DIVULGAÇÃO OFICIAL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 501/2023 |
Valor: | R$ 900,00 |
Órgão Adquirente: | PODER LEGISLATIVO |
Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
Projeto/Atividade: | DIVULGAÇÃO OFICIAL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 11/2024 |
Valor: | R$ 900,00 |
Órgão Adquirente: | PODER LEGISLATIVO |
Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
Projeto/Atividade: | DIVULGAÇÃO OFICIAL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 44/2024 |
Valor: | R$ 900,00 |
Órgão Adquirente: | PODER LEGISLATIVO |
Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
Projeto/Atividade: | DIVULGAÇÃO OFICIAL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 92/2024 |
Valor: | R$ 900,00 |
Órgão Adquirente: | PODER LEGISLATIVO |
Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
Projeto/Atividade: | DIVULGAÇÃO OFICIAL |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 134/2024 |
Valor: | R$ 900,00 |