| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 3/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 5/2026 |
| Tipo: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 20/08/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 21/08/2026 |
| Vigência: | 20/08/2026 à 20/08/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa na área de Arquitetura e/ou Engenharia Civil, no regime de carga horária mensal de 20 horas semanais prestado de forma presencial e/ou remota, destinada a construção da sede da unidade de acolhimento institucional na modalidade “Casa Lar”, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, contemplando as seguintes fases: 1) Elaboração de Projeto Executivo completo, bem como dos demais projetos técnicos complementares, documentos técnicos, orçamentos, cronogramas, até as devidas aprovações legais nos órgãos competentes. 2) Assessoramento técnico na elaboração do procedimento da futura contratação de empresa para execução da obra. 3) Alimentação, atualização e monitoramento dos sistemas de acompanhamento e transparência pública, e das plataformas e ferramentas públicas destinadas à captação de recursos. 4) Acompanhamento e fiscalização da execução da obra, assim como adoção de todas as medidas para o regular andamento e conclusão da obra |
| Contratado: | ANA CAROLINA QUATRIN LTDA |
| CNPJ/CPF: | 57.659.035/0001-54 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| LEIZA TEREZINHA DALMOLIN ROMITTI | Fiscal | 20/08/2026 | 20/08/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 21/08/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 20/08/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | CILASFRA - L. ACOL. SÃO FRANCISCO |
| Programa: | Assistencia Especializada |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO |
| Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
| Empenho: | 521/2026 |
| Valor: | R$ 0,00 |
| Órgão Adquirente: | CILASFRA - L. ACOL. SÃO FRANCISCO |
| Programa: | Assistencia Especializada |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO |
| Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
| Empenho: | 522/2026 |
| Valor: | R$ 6.000,00 |
