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Última atualização realizada em 10/05/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 138/2019
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 72/2019
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 19/12/2019
Data da publicação no Diário Oficial: 19/12/2019
Vigência: 19/12/2019 à 18/12/2020
Fundamentação Legal:
Objetivo: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria Ambiental junto à Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente, para elaboração e emissão de pareceres técnicos referentes aos processos de licenciamento ambiental de impacto local.
Contratado: FELIPE PAIVA MUSCOPE ENGENHARIA
CNPJ: 34.529.712/0001-14
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 19/12/2019 18/12/2022

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 16/12/2021 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 16/12/2020 Download
Outros Contrato 19/12/2019 Download
Outros Súmula do contrato 19/12/2019 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 138/2019
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA AGRICULTURA
Programa: Acoes Mitigadoras Impactos Ambientais
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO CONTROLE AMBIENTAL - AGRICULTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 294/2020
Valor: R$ 21.240,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA AGRICULTURA
Programa: Acoes Mitigadoras Impactos Ambientais
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO CONTROLE AMBIENTAL - AGRICULTURA
Despesa: ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA
Empenho: 270/2021
Valor: R$ 22.155,72

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA AGRICULTURA
Programa: Acoes Mitigadoras Impactos Ambientais
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO CONTROLE AMBIENTAL - AGRICULTURA
Despesa: SERV. TEC. PROFISSIONAIS
Empenho: 76/2022
Valor: R$ 24.534,96