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Última atualização realizada em 04/05/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 34/2022
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 18/04/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 18/04/2022
Vigência: 18/04/2022 à 31/12/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: contribuição anual no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), que serão distribuídas em 10 (dez) parcelas de acordo com o plano de trabalho, ao Conselho Comunitário Pro Segurança Pública Ernestina- Consepro do Município de Ernestina.
Contratado: CONSEPRO CONSELHO PRO-SEGURANCA PUBLICA
CNPJ: 07.867.355/0001-21
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENATO BECKER Gestor 18/04/2022 31/12/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 18/04/2022 Download
Outros Súmula do contrato 18/04/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 18/04/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL
Despesa: CONSEPRO
Empenho: 1944/2022
Valor: R$ 14.750,00