Município de Ernestina - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 04/05/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 4/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 99/2022
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 12/09/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 12/09/2022
Vigência: 12/09/2022 à 30/01/2023
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Concessão de recursos financeiros à entidade, a serem utilizados exclusivamente no custeio financeiro contribuição anual no valor total de R$ 20.350,00 (Vinte mil trezentos e cinquenta reais), que serão pagas em 06 (seis) parcelas conforme cláusula terceira, através da Lei autorizativa nº 2.835/2022 de 16 de agosto de 2022 a serem utilizados exclusivamente com custeio de parte das despesas com o atendimento do Esporte Amador Feminino e Masculino, objetivando principalmente a melhoria na qualidade de vida dos atletas residentes no Município de Ernestina-RS.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL WALTER STACKE
CNPJ: 03.745.036/0001-92
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENATO BECKER Gestor 12/09/2022 30/01/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 12/09/2022 Download
Outros Súmula do contrato 12/09/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 12/09/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 4/2022
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Desporto Comunitario
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE COMPETIÇÕES RECREATIVAS E ESPORTIVAS
Despesa: ESCOLINHA WALTER STACKE
Empenho: 4931/2022
Valor: R$ 17.000,00