Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 4/2022 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 99/2022 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 12/09/2022 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 12/09/2022 |
Vigência: | 12/09/2022 à 30/01/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Concessão de recursos financeiros à entidade, a serem utilizados exclusivamente no custeio financeiro contribuição anual no valor total de R$ 20.350,00 (Vinte mil trezentos e cinquenta reais), que serão pagas em 06 (seis) parcelas conforme cláusula terceira, através da Lei autorizativa nº 2.835/2022 de 16 de agosto de 2022 a serem utilizados exclusivamente com custeio de parte das despesas com o atendimento do Esporte Amador Feminino e Masculino, objetivando principalmente a melhoria na qualidade de vida dos atletas residentes no Município de Ernestina-RS. |
Contratado: | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL WALTER STACKE |
CNPJ: | 03.745.036/0001-92 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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RENATO BECKER | Gestor | 12/09/2022 | 30/01/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 12/09/2022 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 12/09/2022 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 12/09/2022 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO |
Programa: | Desporto Comunitario |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DE COMPETIÇÕES RECREATIVAS E ESPORTIVAS |
Despesa: | ESCOLINHA WALTER STACKE |
Empenho: | 4931/2022 |
Valor: | R$ 17.000,00 |