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Última atualização realizada em 04/05/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 6/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 117/2022
Tipo: NÃO INFORMADO
Data da Assinatura: 03/11/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 03/11/2022
Vigência: 03/11/2022 à 31/12/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: concessão de recursos financeiros à entidade, objetivando a complementação dos esforços para a realização do Natal Show Acipae em Ernestina/RS
Contratado: ACIPAE-ASSOC. COM. IND. PREST. SER. AGROP DE ERNESTINA
CNPJ: 92.411.560/0001-57
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENATO BECKER Gestor 03/11/2022 31/12/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 03/11/2022 Download
Outros Súmula do contrato 03/11/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 03/11/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 6/2022
Órgão Adquirente: GABINETE DO(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL
Programa: Promocao do Comercio
Projeto/Atividade: INCENTIVO A ECONOMIA LOCAL
Despesa: GERAL
Empenho: 5892/2022
Valor: R$ 7.000,00