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Última atualização realizada em 03/05/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 49/2023
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 29/03/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 29/03/2023
Vigência: 29/03/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Concessão de recursos financeiros à entidade, a serem utilizados exclusivamente com custeio de parte das despesas com o atendimento do Esporte Amador Feminino e Masculino, objetivando principalmente a melhoria na qualidade de vida dos atletas residentes no Município de Ernestina-RS.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL WALTER STACKE
CNPJ: 03.745.036/0001-92
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENATO BECKER Gestor 29/03/2023 31/12/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/03/2023 Download
Outros Súmula do contrato 29/03/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 29/03/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2023
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Desporto Comunitario
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE COMPETIÇÕES RECREATIVAS E ESPORTIVAS
Despesa: ASSOCIACOES, FEDERACOES E CONFEDERACOES
Empenho: 1761/2023
Valor: R$ 16.230,00