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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 133/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 93/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 01/08/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 01/08/2023
Vigência: 01/08/2023 à 31/01/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para o envio do Eventos da 4ª Fase do e-Social e a Emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e CAT (Comunicado de Acidente do Trabalho), contemplando as áreas de Medicina e Segurança do Trabalho do Município de Ernestina, nas fases de contratação de novo servidor, monitoramento da Saúde, condições de trabalho e comunicação de Acidente de Trabalho dos Servidores quando houver.
Contratado: GAIA ASSESSORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
CNPJ/CPF: 17.878.618/0001-51
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENATO BECKER Gestor 01/08/2023 31/01/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 29/08/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 30/01/2024 Download
Outros Contrato 01/08/2023 Download
Outros Súmula do contrato 01/08/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 133/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Despesa: GERAL
Empenho: 4619/2023
Valor: R$ 8.248,80

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Despesa: GERAL
Empenho: 764/2024
Valor: R$ 7.524,87

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Despesa: GERAL
Empenho: 5340/2024
Valor: R$ 7.116,96

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Despesa: GERAL
Empenho: 6832/2024
Valor: R$ 1.282,60