Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 136/2023 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 95/2023 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 14/08/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 14/08/2023 |
Vigência: | 14/08/2023 à 31/12/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93 |
Objetivo: | Contratação de serviços de radiodifusão de emissoras AM ou FM com reconhecida audiência em todo o território do Município, mínimo de 3 anos de serviços reconhecida por órgão competente (ANATEL), emissora com no mínimo 5Kw de potência, espaço mínimo de 30 minutos no horário das 11:00 as 12:00 aos sábados na parte da manhã, para a prestação de serviços de publicação dos atos oficiais, avisos e informações da Prefeitura Municipal de Ernestina/RS, informativo e matéria de cunho educativo. |
Contratado: | FUNDACAO CULT PLANALTO DE PASSO FUNDO |
CNPJ/CPF: | 92.038.496/0001-00 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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RENATO BECKER | Gestor | 14/08/2023 | 31/12/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 14/08/2023 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 14/08/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | GABINETE DO(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL |
Programa: | Supervisao e Coordenacao Administrativa |
Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4845/2023 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | GABINETE DO(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL |
Programa: | Supervisao e Coordenacao Administrativa |
Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7763/2023 |
Valor: | R$ 7.500,00 |