Município de Ernestina - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 02/05/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 145/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 113/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 27/10/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 27/10/2023
Vigência: 27/10/2023 à 26/10/2024
Fundamentação Legal: Art. 25, "inc. II", da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Contratação de empresa de assessoria e consultoria para operacionalização da lei complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo
Contratado: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 08.833.911/0001-01
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENATO BECKER Gestor 27/10/2023 26/10/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/10/2023 Download
Outros Súmula do contrato 30/10/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 145/2023
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: AÇÕES DA LEI 195/22 - PAULO GUSTAVO - DEMAIS SETORES DA CULTURA
Despesa: ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA
Empenho: 6398/2023
Valor: R$ 2.545,65